Proteção Social Básica


Tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).


Usuários

Famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e benefícios assistenciais;
Famílias que atendem os critérios de elegibilidade a tais programas ou benefícios, mas que ainda não foram contempladas;
Famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de dificuldades vivenciadas por algum de seus membros;
Pessoas com deficiência e/ou pessoas idosas que vivenciam situações de vulnerabilidade e risco social.

- Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF
Serviço executado através dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.

- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Serviço executado em parceria com Organizações da Sociedade Civil.