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Eleição do Conselho Tutelar acontece no domingo

04/10
2019


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Para votar, é necessário ter domicílio eleitoral em Piracicaba

Piracicaba, 04 de outubro de 2019 – Acontece no próximo domingo (06) das 8h às 17h, na Escola Estadual Sud Mennucci, a eleição do Conselho Tutelar. A eleição é a etapa final do processo seletivo de escolha de novos conselheiros tutelares, que também contou com prova objetiva e capacitação, etapas eliminatórias do processo. Para votar é necessário comparecer ao local da votação munido de documento oficial com foto e título de eleitor. Só podem votar eleitores com domicílio eleitoral no município. O voto é facultativo. Cada eleitor poderá votar em um único candidato. A cédula contará com o nome de todos os candidatos em ordem alfabética e o eleitor fará um X no candidato escolhido. Qualquer marcação diferente de x ou fora do espaço destinado para votação anula o voto, bem como a marcação de mais de um candidato na mesma cédula. O Conselho Tutelar é um órgão instituído pela lei 8.069/90, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. Sua composição, formato e atribuições estão definidos dos artigos 131 a 140 do ECA. Piracicaba conta com dois Conselhos Tutelares. Na eleição serão escolhidos 10 membros titulares e 10 suplentes. O órgão, que é permanente e autônomo, é o encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A Escola está localizada na Rua São João, 1121.

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